2004-01-19 - Portaria 73/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 305/2002, de 20 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 2801-DGF).

2004-09-02 - PORTARIA 73/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamento de Gestão Pedagógica de Alunos. Revoga as Portarias nºs 39/2002 de 16 de Maio, e 9/2004, de 12 de Fevereiro e os Despachos Normativos nºs 57/2000, de 17 de Fevereiro e 84/2000, de 18 de Maio.